Propostas

 

 PROGRAMA TOCAR EM FRENTE E CONTINUAR MELHORANDO A CIDADE DE BELÉM

ANIVALDO VALE PREFEITO

 APRESENTAÇÃO

A nossa proposta de governo para o município de Belém, capital do Estado e porta de entrada da Amazônia, região fundamental para o desenvolvimento sustentável do planeta para próximos quatro anos tem uma diretriz básica: TOCAR EM FRENTE E CONTINUAR MELHORANDO A CIDADE DE BELÉM.

Continuar realizando ações alterativas nas áreas de desenvolvimento urbano e ambiental; saúde; educação, cultura, esporte e lazer; resgate da cidadania e geração de emprego e renda; segurança comunitária é valorizar os potenciais de desenvolvimento da metrópole e estar consciente da importância global da cidade.

Concluir as obras iniciadas na gestão anterior, e ampliar os programas saneamento básico, mobilidade urbana, oferta de novos leitos na rede municipal de saúde pública, regularização fundiária urbana é representar os anseios da cidade no asfalto que tira os pés da lama, nas portas e janelas para a baía do Guajará há séculos fechadas e nas obras de infraestrutura em áreas há muito esquecidas e resgatando o orgulho de ser belenense.

Promover o desenvolvimento sustentável com emprego e renda para a população mais pobre e, mais do que isso, resgatar o amor pela cidade. Elevar a autoestima de seus moradores é fundamental para uma capital que vai completar 400 anos de história.

Essas são as nossas propostas de que encaminhamos a Justiça Eleitoral conforme determinação da Resolução TSE 23373 que dispõe sobre registro dos candidatos nas eleições de 2012; com ações destinadas a melhoria da qualidade de vida da população propostas de continuidade de um governo que busca ampliar, prosseguir e também iniciar novas políticas de gestão urbana para Belém.

  Anivaldo Vale


 

  1. 1.      Tocando em frente e continuar melhorando a infraestrutura urbana e ambiental de BELÉM

Continuar promovendo a reestruturação do espaço urbano de Belém, com intervenções infraestruturais que harmonizam a funcionalidade da cidade, o desenvolvimento urbanístico e ambiental e a qualidade da vida do belenense. Para tanto, continuar investindo nos setores urbanização, pavimentação, iluminação, limpeza urbana, é garantir a progressiva melhoria na qualidade de vida da população.

Ações:

  • Continuar o programa de pavimentação com drenagem, alcançando as ruas, avenidas e travessas que ainda necessitam de asfalto, e atingir, desse modo 100% de vias do Município;
  • Concluir a Av. Portal da Amazônia no sentido da UFPA
  • Concluir duplicação da Av. Bernardo Sayão;
  • Duplicar Av. Perimetral (Av. Tancredo Neves) e promover a indispensável integração com as av. Bernardo Sayão e Dr. Freitas, viabilizando o anel viário de Belém;
  • Concluir a Av. João Paulo II no sentido do limite geográfico com Ananindeua;
  • Continuar o programa Calçada Cidadã, ampliando a malha de calçadas com sinalização tátil e rampa para acesso de pessoas com deficiência no Município;
  • Ampliar a malha cicloviária em Belém garantindo segurança na mobilidade urbana dos ciclistas;
  • Continuar promovendo a indispensável integração da comunidade com o lazer, com a construção de novas avenidas parques do município, a exemplo do que foi feito nas Avenidas Duque de Caxias e Marques de Herval;
  • Continuar o projeto municipal de iluminação pública, LUZ PARA TODOS;
  • Continuar a revitalização da riqueza arquitetônica do Centro Histórico de Ocupação Portuguesa de Belém, preservando seu acervo eclético, testemunha material dos 400 anos de historia da cidade, estimulando a parceria com o IPHAN e com o MinC, visando o sonhado título de Patrimônio da Humanidade;
  • Terminar a construção do Complexo BRT Belém, nos trechos que vão em direção ao Centro Comercial, integrando transporte público, agilizando o fluxo de veículos e descongestionamento das Avenidas Augusto Montenegro, José Malcher, Assis de Vasconcelos, Boulevard Castilho França, Presidente Varas, Nazaré e Gentil Bittencourt;
  • Aumentar os espaços urbanos saudáveis, alcançando desse modo 100% das praças que ainda necessitam de academias, parque de diversão para crianças e áreas lúdicas para idosos no município;
  • Implantar o plano municipal de coleta seletiva de lixo domiciliar; com articulação de cooperativas de catadores encaminhando Belém para sustentabilidade, em consonância com Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Implantação de uma política de transporte público que integre os diversos modais de transporte público urbano.
  • Articulação urgente com as cidades da RMB para criação de um terminal rodoviário de cargas;
  • Implementação de entrepostos de cargas (centro bimodais hidro-rodoviários) para o abastecimento da cidade com material de construção e demais gêneros oriundos das cidades ribeirinhas, desonerando a orla da cidade para posterior urbanização como orla fluvial.
  • Ampliação do projeto de arborização da cidade, priorizando a área periférica, através do programa “Sombra Verde”;
  • Criação do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, para debate e construção de idéias visando subsidiar o executivo municipal na construção de políticas públicas do clima e para políticas de proteção das populações mais vulneráveis, com estratégias de captação de recursos no Fundo Clima e Fundo Amazônia, constituindo o Orçamento Verde de Belém;
  • Articular parcerias público-privadas para o fomento da criação dos bairros verdes em Belém;
  • Aprofundar o papel da cidade nas agendas nacional e internacional das questões ambientais.

 

2. Tocando em frente e continuar melhorando a Saúde de Belém

Continuar promovendo ações estruturantes em saneamento básico; abastecimento de água; ampliação dos leitos de urgência e emergência, atendimento médico domiciliar para superar as enfermidades que vão da falta de saneamento até graves acidentes de urgência e emergência em Belém.

Na área de saúde pública serão feitas ações que integrem os diversos órgãos de saúde, saneamento, educação, meio ambiente, transporte e Guarda Municipal para redução dos indicadores epidemiológicos e otimizando recursos públicos municipais, estaduais e federais;

Ações:

  • Continuar o programa de saneamento básico do município, concluindo o projeto de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e ampliando a cobertura de esgotamento sanitário para as Bacias de Outeiro, Mata Fome, Tamandaré, Murutum e Aurá;
  • Atingir 100% dos domicílios do município com abastecimento de água, alcançando toda população sob responsabilidade da SAAEB que ainda necessitam de água;
  • Implantar 3 Unidades de Pronto Atendimento – UPA, ampliando a oferta dos serviços de urgência e emergência e proporcionando atendimento a população dos Distritos Icoaracy, Outeiro, Bengui e Entrocamento;
  • Implantar Programa Municipal de Atendimento Domiciliar;
  • Otimizar os recursos da saúde, colocando as unidades operando em capacidade máxima de atendimentos, valorizando os servidores de acordo com a melhoria dos indicadores de saúde, com acompanhamento direto da sociedade e dos órgãos de vistoria do MS, SESPA e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e FEDERAL;
  • Ampliar o programa de saúde bucal;
  • Garantir medicação excepcional para a rede de assistência à saúde mental;
    • Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, das pessoas com necessidades especiais, DST/AIDS e de saúde mental;
    • Capacitar os servidores do sistema de saúde para o atendimento ainda mais humanizado;
    • Ampliação da rede física de atendimento da atenção básica de saúde do município;
    • Aumentar o número de farmácias populares no município, buscando atingir as áreas descobertas atualmente pelo programa;
    • Ampliar a assistência básica de saúde nas ilhas do município, bem como o serviço de “ambulanchas” adaptadas com estrutura de baixa e média complexidade.
  • Criação de equipe de Economia da Saúde, diretamente ligada ao Prefeito, para projetar mecanismos de controle e melhoria da eficiência da máquina da SESMA;

 

3. Tocando em frente e continuar melhorando a Segurança Pública

Continuar promovendo ações de segurança comunitária, zelando pelo patrimônio publico, garantindo segurança nas áreas de lazer e interagindo com a comunidade na mediação de conflitos.

Para isso, vamos continuar melhorando as atuais condições operacionais e atuando na prevenção, em consonância com a missão institucional do município.

Ações:

  • Criar a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária, ampliando a articulação dos órgãos da PMB junto a Policia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e instituições afins;
  • Monitorar eletronicamente as praças e outros espaços públicos com grande circulação de pessoas;
  • Implantar programa de apoio ao dependente químico em situação rua;
  • Criar, nas comunidades, equipes de Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos;
  • Continuar o combate dos pontos escuros da cidade, promovendo iluminação eficiente e de qualidade;
  • Implantar a Ronda Escolar da GMA nas Escolas de responsabilidades do munícipio de Belém;
  • Criação do Observatório da Violência para realizar estudos e medidas para diminuição dos indicadores policiais nos termos do PRONASCI;
  • Ampliação das rondas escolares de ensino, visando coibir o consumo e a venda de entorpecentes próximos das escolas da rede municipal;
  • Ampliar o papel pedagógico da CTBEL no processo de humanização das relações de trânsito.

 

4. Tocando em frente e continuar melhorando a Promoção Social

Na área da promoção social, integraremos as políticas de educação, cultura, esporte e lazer.

Ações:

  • Implantação progressiva e sistemática do ensino de tempo integral;
  • Implantar um programa de educação ambiental com a inclusão do tema como componente curricular da educação básica, promovendo sensibilização e divulgação de valores que oportunizem a efetiva coleta seletiva de lixo em harmonia com as ações da Secretaria de Saneamento;
  • Criar um programa de incentivo a leitura com veiculação de propagandas, bibliotecas móveis, renovação do acervo bibliográfico nas escolas, realização de maratonas de leitura, inclusive com premiações de alunos e das escolas em consonância com as metas do PROVINHA BRASIL do Ministério da Educação;
  • Elaboração de material didático próprio com aspectos inclusivos contemplando adaptações curriculares e metodológicas para as pessoas com deficiência;
  • Valorização da cultura regional através da elaboração de material didático próprio com gêneros textuais sistematizados como lendas, parlendas e contos, onde sejam utilizados além das narrativas, os aspectos linguísticos e gramaticais;
  • Transversalizar os temas de meio ambiente, direitos humanos, tolerância ao diferente e sexualidade no currículo escola de ensino fundamental;
  • Incluir Belém no Plano Nacional de Cultura do MinC e das políticas do governo federal;
  • Criação do arquivo público do Município de Belém para ser inaugurado nas comemorações dos 400 anos da Cidade;
  • Descentralizar o cadastro e a distribuição das carteiras de meia passagem.

 

5. Tocando em frente e continuar melhorando o Desenvolvimento Econômico e o resgate da Cidadania em Belém

Frente ao avanço das intervenções de transferência de renda para a população vulnerabilizada pela pobreza e exclusão social e das mudanças pelas quais vem passando o mercado de trabalho brasileiro desde a década de 90. O município de Belém se posiciona através de projetos que visam o enfrentamento da pobreza e o incentivo ao desenvolvimento local. Portas de saídas e de emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social se constituem como um compromisso e fortalecimento do pacto nacional “Brasil sem Miséria”, assim como políticas do município para a reversão de tal quadro.

Continuar valorizando a potencialidade da população e a vocação econômica do município; apoiando a economia popular, os produtores rurais e urbanos, os artesões; qualificando os cidadãos para conquista do mercado formal de trabalho; resgatando a cidadania e construindo a autonomia com a inclusão produtiva de cidadãos em situação de vulnerabilidade.

AÇÕES:

  • Continuar o programa municipal de construção de casa populares em parceria com governo federal;
  • Incrementar o Turismo de Negócios, procurando, em parceria com a iniciativa privada, aumentar a oferta de equipamentos e serviços para o turista de negócios, segmento crescente na capital, promovendo o consumo de produtos turísticos diversos antes e depois da atividade principal do turista de negócios;
  • Fomentar uma agenda autossustentável de eventos turísticos, visando aumentar a permanência do turista em Belém, antes e depois dos eventos principais como Círio de Nazaré e outros, criando eventos importantes na semana anterior e posterior a estes, promovendo Festivais de Gastronomia Amazônica, Festival de Cerâmica Amazônica, Festivais de Musica Paraense entre outros;
  • Criar o programa “Belém 2.0”, tornando Belém a capital da inclusão digital, favorecendo o acesso à internet a população da capital;
  • Criação do programa “Fábrica de gênios” permitindo a criação em Belém de um Pólo de criação de software;
  • Incentivar a verticalização do extrativismo, agregando valor, otimizando e beneficiando os produtos locais como açai, pescado, madeira, ervas couro, cerâmica;
  • Incentivar a criação de Pólos Gastronômicos na orla do Portal da Amazônia, na Boulevard Castilho e apoiar os Polos Gastronômicos de Icoaracy e Outeiro estendo progressivamente para os outros bairros;
  • Criar a Política Municipal de incentivo a produção artesanal;
  • Construir autonomia das mulheres referencia de família, excluídas do mercado de trabalho, em situação de risco social, priorizando as vítimas de violência;
  • Implantação do programa ATIVAÇÃO, para jovens de 16 a 24 anos, desempregados, membros de famílias com renda per capta igual ou inferior a R$70,00. Objetivando oferecer formação nas áreas de saúde, tecnologia da informação, esporte, lazer, recreação, meio ambiente, cultura, além de musicalização, fotografia, artes plásticas e cênicas;
  • Articulação de convênios com universidades públicas e particulares para desenvolvimento de estágios e incubadoras de empreendimentos individuais ou coletivos;
  • Implementação do projeto de inclusão Socioprodutiva, considerando cadeias produtivas e segmentos do mercado formal, nos eixos qualificação, assistência técnica, implantação e implementação de empreendimentos solidários e autossustentáveis;
  • Implantação do projeto INDÚSTRIA DA ALEGRIA, constituído de parque temático para iniciativas produtivas;
  • Criação de 3 novos Restaurantes Populares em Icoaracy, São Brás e Guamá;
  • Promoção nas regiões insulares, tendo as ilhas do Outeiro e Mosqueiro como projetos piloto, do Turismo de base comunitária, como uma prática inclusiva socioeconômica das populações ribeirinhas.

Programa de Governo Anivaldo Vale

2 respostas em “Propostas

  1. Cade o projeto de expansão da cidade como: As pontes de Mosqueiro à Outeiro e desenvolvimento de novos bairros planejados em Mosqueiro, porque não adianta fazer as pontes se não planejarem novos bairros, praças e transporte de qualidade(BRT) no distrito.

    • Caro Cesar Perrari.

      De acordo com informações da Coordenação de Comunicação (Comus) da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) o projeto de interligação entre Mosqueiro e Outeiro já está licitado. A PMB nos informou que o projeto está na fase de estudos preliminares, para finalmente iniciar mais este empreendimento de grande porte. Ainda segundo a Prefeitura de Belém, no projeto consta uma reestruturação da ilha, que inclusive deve receber novos investimentos. Quanto ao transporte rápido, o BRT, também está projetado para chegar até Mosqueiro, através do modal rodoviário.

      Estamos sempre à disposição.

      Atc,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s